Decretos, Resoluções e Portarias

RESOLUÇÃO COE 21/2020
De 22 de setembro de 2020.
Dispões sobre o atendimento presencial aos Estudantes da Educação Básica, Ensino Superior, Cursos Técnicos Profissionalizantes e Cursos Livres no Município de Batatais.

RESOLUÇÃO COE 20/2020
De 14 de setembro de 2020.
Dispõe sobre o Protocolo Padrão Mínimo do Plano de Prevenção ao COVID-19 conforme classificação Plano São Paulo de flexibilização da quarentena imposta aos municípios e dá outras providências, em conformidade com o Decreto Municipal 3822 de 21 de março de 2020.

RESOLUÇÃO COE 19/2020
De 04 de setembro de 2020.
Dispõe sobre Protocolo Padrão Mínimo do Plano de Prevenção ao COVID-19 conforme classificação Plano São Paulo de flexibilização da quarentena imposta aos municípios e dá outras providências, em conformidade com o art. 14 do Decreto Municipal 3822 de 21 de março de 2020.

RESOLUÇÃO COE 18/2020
De 01 de setembro de 2020.
Dispõe sobre as normas de atendimento das escolas de Educação Básica do Município de Batatais, em conformidade com o Decreto Estadual nº 65.140, de 19 de Agosto de 2020.

RESOLUÇÃO COE 17/2020
De 24 de agosto de 2020.
Altera a Resolução COE 16/20 e dispõe sobre o funcionamento do comércio de 6h00 para 8h00 em conformidade com o Plano São Paulo de flexibilização da quarentena imposta aos municípios e dá outras providências.

RESOLUÇÃO COE 16/2020
De 10 de agosto de 2020.
Dispõe sobre Protocolo Padrão Mínimo do Plano de Prevenção ao Covid-19 conforme classificação Plano São Paulo de flexibilização da quarenta imposta aos municípios e dá outras providências, em conformidade com o art. 14 do Decreto Municipal 3822 de 21 de março de 2020.

DECRETO 3842/2020
De 10 de junho de 2020.
Dispõe sobre alteração no Decreto Municipal nº 3480 de 10 de Junho de 2020.

RESOLUÇÃO COE 14/2020
De 9 de junho de 2020.
Dispõe sobre revogação da Resolução 11/2020 e dá providências.

RESOLUÇÃO COE 13/2020
De 22 de maio de 2020.
Dispõe sobre Protocolo Padrão Mínimo do Plano de Prevenção ao Covid-19 para organização das salas do velório municipal e dá outras providencias, em conformidade com o art. 14 do Decreto Municipal 3822 de 21 de março de 2020.

RESOLUÇÃO COE 12/2020
De 15 de maio de 2020.
Dispõe sobre Protocolo Padrão Mínimo do Plano de Prevenção ao Covid-19 para academias de ginásticas e atividades afins do Município de Batatais e outros procedimentos, em conformidade com o art. 14 do Decreto Municipal 3822 de 21 de março de 2020.

RESOLUÇÃO COE 11/2020
De 07 de maio de 2020.
Dispõe sobre Protocolo Padrão Mínimo do Plano de Prevenção ao Covid-19 para academias de ginásticas e atividades afins do Município de Batatais e outros procedimentos, em conformidade com o art. 14 do Decreto Municipal 3822 de 21 de março de 2020.

RESOLUÇÃO COE 10/2020
De 08 de maio de 2020.
Dispõe sobre Protocolo Padrão Mínimo do Plano de Prevenção ao Covid-19 para as gráficas do Município de Batatais e outros procedimentos, em conformidade com o art. 14 do Decreto Municipal 3822 de 21 de março de 2020.

DECRETO 3834/2020
De 05 de maio de 2020
Dispõe sobre alteração dos Decretos nº 3822 de 21.03.2020 e 3830, de 22.04.2020

RESOLUÇÃO COE 09/2020
De 29 de abril de 2020.
Dispõe sobre Protocolo Padrão Mínimo do Plano de Prevenção ao Covid-19 para rede de emissoras de radio e TV do Município de Batatais e outros procedimentos, em conformidade com o art. 6º do Decreto Municipal 3822 de 21 de março de 2020.

DECRETO MUNICIPAL 3830/2020

DECRETO MUNICIPAL 3830/2020 – ANEXO

De 22 de abril de 2020.
Dispõe sobre reorganização do comércio em geral no Município e novas medidas para o enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

RESOLUÇÃO COE 08/2020
De 22 de abril de 2020.
Dispõe sobre Protocolo Padrão para manejo de corpo em caso de óbito suspeito de Covid-19 no Município de Batatais em conformidade com o art. 14 do Decreto Municipal 3822 de 21 de março de 2020.

DECRETO MUNICIPAL 3827/2020
De 13 de abril de 2020.
Dispões sobre prorrogação do prazo constante no Decreto 3822, de 21/03/2020, nos termos do Decreto n.º 64.920, de 06/04/2020 do Governo do Estado de São Paulo.

RESOLUÇÃO COE 06/2020
De 08 de abril de 2020.
Dispõe sobre Protocolo Padrão Mínimo do Plano de Prevenção ao Covid-19 para bares e mercearias no município de Batatais e outros procedimentos, em conformidade com o art. 6º do Decreto Municipal 3822 de 21 de março de 2020.

RESOLUÇÃO COE 05/2020
De 06 de abril de 2020.
Dispõe sobre Protocolo Padrão Mínimo do Plano de Prevenção ao Covid-19 para rede de assistência e cuidados à saúde e afins no município de Batatais e outros procedimentos, em conformidade com o art. 14 do Decreto Municipal 3822 de 21 de março de 2020.

RESOLUÇÃO COE 04/2020
De 02 de abril de 2020.
Dispõe sobre Protocolo Padrão Mínimo do Plano de Prevenção ao Covid-19 para rede de supermercados no município de Batatais e outros procedimentos, em conformidade com o art. 6º do Decreto Municipal 3822 de 21 de março de 2020.

RESOLUÇÃO COE 03/2020
De 31 de março de 2020.
Dispõe sobre Protocolo Padrão Mínimo do Plano de Prevenção ao Covid-19 para rede bancária do município de Batatais e outros procedimentos, em conformidade com o art. 8º do Decreto Municipal 3822 de 21 de março de 2020.

RESOLUÇÃO COE 02/2020
De 24 de março de 2020.
Dispõe sobre o Protocolo Padrão Mínimo do Plano de Prevenção ao Covid-19 para o segmento industrial do município de Batatais e outros procedimentos, em conformidade com o §3º do art. 1º do Decreto Municipal 3823/2020.

RESOLUÇÃO COE 01/2020
De 24 de março de 2020.
Dispõe sobre o Protocolo Padrão Mínimo do Plano de Prevenção ao Covid-19 para o segmento industrial do município de Batatais e outros procedimentos, em conformidade com o § 3º do art. 1º do Decreto Municipal 3823/2020.